A União dos Esportes Brasileiros – UEB, representada por seu presidente, Dr. Pedro Mattei, seu Vice-Presidente, Dr. Cláudio Mendes, e pelo presidente do Conselho Fiscal, Dr. Marco Aurélio Cândido, foi recebida na tarde do dia 15 de março de 2023, às 16h na sala do Gabinete da Ministra Ana Moser, no Ministério do Esporte em Brasília.
Representando o MESP estiveram presentes a Sra. Marta Sobral, secretária nacional do esporte de alto desempenho, o Sr. Diogo Silva, Assessor Especial da Ministra Ana Moser e o Sr. Fábio Marcelo Gonçalves, Coordenador do Programa Bolsa Atleta na secretaria nacional do esporte de alto desempenho.
Iniciada a reunião, o Presidente da UEB apresentou todos os membros da UEB, além do advogado especialista em Direito Desportivo Terence Zveiter, Presidente da Academia Nacional de Direito Desportivo - ANDD, que assessorou a UEB juridicamente nesta reunião, a Sra. Lidiana Carneiro, diretora da Federação Internacional de Sorvebol, o Sr. Wesley Pereira professor de educação física e instrutor de Tapembol, a Sra. Suliane Rauber, Professora de educação física e instrutora de tapembol, e por fim, o Dr. Henrique Senna, advogado especialista em direito do entretenimento e assessor da presidência da UEB.
Em seguida, o presidente da UEB descreveu a missão institucional desta entidade, que surgiu em 2018 com o objetivo de representar as modalidades de criação nacional perante o Sistema Brasileiro do Desporto e Sistema Nacional do Desporto, uma vez que o poder nacional constituinte declarou proteção e incentivo às manifestações desportivas de criação nacional, por meio do inciso IV do art. 217 da Constituição, e desde a promulgação da Constituição Federal não houve a criação de nenhuma política pública para este seguimento do esporte nacional.
Explicou também que o arcabouço legal sobre os esportes de criação nacional é pequeno perto da necessidade deste segmento, e está previsto no inciso VII do art. 2º da Lei 9.615/98, além dos incisos II e III do art. 7º desta mesma lei, os quais declaram como direito fundamental ao desporto brasileiro o princípio da nacionalidade, refletido na proteção e incentivo às manifestações desportivas de criação nacional, além da aplicação de recursos do Ministério do Esporte no desporto de criação nacional e competições brasileiras de modalidades desportivas de criação nacional, respectivamente.
Dito isso, o Dr. Terence Zveiter, assessor jurídico da UEB, pediu a palavra e se manifestou pela necessidade de conferir às modalidades esportivas de criação nacional o direito de desenvolver seus trabalhos com o apoio do Estado brasileiro, além de que essas modalidades podem ser uma vitoriosa ferramenta para o Estado desenvolver políticas educacionais e incluir crianças que estão em situação de vulnerabilidade em práticas esportivas em ambiente escolar.
A Sra. Maria Lidiana Carneiro, ao se manifestar em seguida, ressaltou o trabalho desenvolvido pela Federação Internacional de Sorvebol ao difundir esta modalidade em ambiente escolar, em Minas Gerais, de modo a educar fisicamente crianças que estão em momento de aprendizado psicomotor, além de oportunizar novos aprendizados físicos em crianças da segunda infância.
O Vice-Presidente da UEB, Dr. Cláudio Mendes, na sequência, enfatizou o trabalho da Federação Internacional de Sorvebol na difusão desta modalidade em escolas e praças públicas da cidade de Belo Horizonte, e em outras cidades de Minas Gerais, além de ressaltar a importância da UEB para que esta modalidade, cada vez mais possa se difundir em território brasileiro, por meio da inclusão do Sorvebol em escolas públicas e privadas.
O Presidente do Conselho Fiscal da UEB, Dr. Marco Aurélio Cândido, ao se manifestar, esclareceu a dinâmica da prática do Tapembol, explicou a história do surgimento desta modalidade, além de descrever onde esta modalidade tem se difundido, enfatizando que o ambiente escolar e universitário tem sido o principal local de prática desta modalidade.
Disse ainda, que por mais que ele viaje o País com o objetivo de instruir novos professores de educação física sobre as regras e dinâmica do Tapembol, não pode dizer que esta modalidade está presente em outros estados do Brasil que não seja onde foi criado, e por isso, é importante a criação de uma política pública para que essas modalidades possam se difundir em nosso território, e que o Ministério do Esporte pode ter este papel ao abraçar o projeto da UEB e configurar um projeto de difusão destas modalidades.
O Assessor Especial da Ministra Ana Moser, Sr. Diogo Silva, atento a todas às informações apresentadas até aquele momento da reunião, pediu aos representantes da UEB que explicassem melhor a dinâmica de cada uma das modalidades, para que pudesse visualizar um pouco de cada uma delas e entender o que se tratava cada uma dessas modalidades.
O Presidente da UEB pediu a palavra e interveio objetivamente, ao questionar os representantes do MESP se eles sabiam quais modalidades esportivas haviam sido criadas no Brasil. O silêncio dos representantes do MESP foi eloquente, e então o presidente informou que haviam pelo menos 25 (vinte e cinco) modalidades criadas em nosso território, e citou como exemplo: Capoeira, Futsal, Futebol de Areia, Futevolei, Frescobol, Peteca, Tapembol, Sorvebol, Futsac, Jiu Jitsu Brasileiro, MMA, Surf na Pororoca, Shark Paddle Surf, Manbol, Quimbol, Mirimbol, Contra-ataque, Vaquejada, Tamboréu, Altinha, Free Fly Ball, Foot-Table, Minobol, além de tantos outros ainda não identificados.
Os Drs. Marco Aurélio Cândido, e Cláudio Mendes, criadores do Tapembol e Sorvebol, respectivamente, usaram da palavra para descrever a dinâmica de suas modalidades e regras técnicas para suas práticas, como forma de explicar aos representantes do MESP o conceito destas modalidades.
Em seguida, o Presidente da UEB pediu a palavra e entregou aos representantes do MESP dois documentos da UEB, que consistem em um ofício à Ministra do Esporte com informações sobre a criação da UEB, sua missão institucional, e suas principais pautas defendidas durante a discussão do Projeto de Lei que visa instituir o Plano Nacional do Esporte – PNEsporte, bem como o Projeto de Lei sobre a nova Lei Geral do Esporte, além de uma síntese de avanços legislativos para a UEB nestes dois PL’s.
Os representantes do MESP solicitaram à sua secretaria a presença de um consultor jurídico do Ministério, servidor da Advocacia Geral da União – AGU, para avaliar os documentos apresentados e se inteirar da questão jurídica sobre os esportes criados no Brasil, além das pautas defendidas pela UEB desde seu surgimento.
Por fim, já encaminhando para o encerramento da reunião, o Presidente da UEB pediu a palavra para explicar o conceito jurídico de proteção às modalidades desportivas criadas no Brasil. Este conceito, em síntese, serve para que novas criações esportivas em nosso território não sejam tomadas por federações esportivas internacionais, verdadeiras multinacionais, que possuem semelhança com suas práticas.
Citou o exemplo do Futsal, hoje regulado e administrado pela FIFA, entidade máxima do Futebol, modalidade esportiva criada na Inglaterra. Citou também o caso do Biribol, que consiste em volêi praticado na piscina, que pode gerar interesse Federação Internacional de Voleibol explorá-la, tirando da Associação Brasileira de Biribol a autonomia para desenvolvê-la, além do Tapembol, por possuir muitas similaridades com a modalidade Handball.
Percebemos que os representantes do MESP se sensibilizaram com a nossa pauta e olharão para a UEB como uma nova ordem esportiva de nosso país, uma vez que nossa pauta, além de legítima é também constitucional. O dever de o Estado brasileiro agir para conferir proteção e incentivo às modalidades criadas no Brasil é clara e manifesta, e confiamos que a partir dessa reunião, a UEB dará um passo à frente para garantir seu espaço dentro do Sistema Brasileiro do Esporte, além do Sistema Nacional do Esporte.
